BJR |
Advocacia Criminal
ÁREAS DE ATUAÇÃO
01.
Atuação estratégica desde a fase investigativa até o julgamento, com análise aprofundada das provas e construção de linha defensiva consistente. Inclui elaboração de recursos e revisão de decisões, sempre com foco na correção de nulidades, no controle da legalidade e na proteção das garantias fundamentais.
02.
Impetração de Habeas Corpus perante Tribunais Estaduais e Superiores, voltada à tutela imediata da liberdade e ao enfrentamento de prisões ilegais ou decisões que violem direitos constitucionais. Atuação técnica, precisa e direcionada à reversão de constrangimentos indevidos.
03.
Acompanhamento jurídico na fase de cumprimento de pena, assegurando a correta aplicação da lei e a efetivação de direitos como progressão de regime, remição, livramento condicional e benefícios legais. Atuação pautada na legalidade, na estratégia e na preservação da dignidade do apenado.